Áreas de Atuação

Acompanhamento desde os primeiros atos de investigações conduzidas pela Polícia, pelo Ministério Público ou por demais órgãos com atribuição investigativa. Em investigações de maior complexidade, especialmente aquelas conduzidas por delegacias especializadas ou pelos GAECOs, a atuação envolve o exame criterioso de grandes volumes de documentos, dados e demais elementos informativos, bem como o acompanhamento das medidas investigativas e cautelares adotadas. O trabalho compreende também a investigação defensiva e a adoção de medidas para a restituição de bens e ativos apreendidos.

Atuação em todas as etapas do processo criminal, desde a apresentação da defesa até o julgamento de recursos perante os Tribunais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O trabalho é desenvolvido em permanente diálogo com o cliente, com informações sobre o andamento do processo, reuniões de alinhamento e preparação para os atos judiciais.

Atuação em investigações e processos relacionados a crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e delitos envolvendo licitações e contratos públicos. A defesa compreende a análise dos aspectos penais, probatórios e patrimoniais do caso, inclusive diante de medidas cautelares pessoais e patrimoniais, desde a fase investigativa até a atuação perante os Tribunais.

Atuação junto a empresas, empresários e administradores em temas criminais relacionados ao desenvolvimento da atividade empresarial, incluindo questões de natureza tributária, ambiental, financeira e falimentar, bem como situações envolvendo lavagem de dinheiro, relações com a Administração Pública, licitações e contratos. A atuação abrange desde a identificação e análise preventiva de riscos até o acompanhamento de investigações e processos. O trabalho compreende também a orientação em procedimentos internos de conformidade e o exame das repercussões penais de práticas e operações empresariais, com atenção às consequências que podem alcançar as pessoas envolvidas, a atividade econômica e a reputação da empresa.

Representação jurídica de vítimas de crimes, com acompanhamento desde a fase investigativa e atuação como assistente da acusação no processo penal. O trabalho compreende a proteção de seus direitos, o acompanhamento da produção probatória e a adoção das medidas processuais pertinentes à apuração dos fatos, à responsabilização criminal e à reparação dos danos decorrentes do crime.

Atuação em sustentações orais perante os Tribunais, precedida do estudo aprofundado do processo e voltada à apresentação clara e objetiva das questões jurídicas e probatórias relevantes ao julgamento. A experiência docente de todos os membros da equipe contribui para a organização e exposição dos argumentos, especialmente em casos que envolvem questões jurídicas de maior complexidade.

Atuação na defesa em processos de competência do Tribunal do Júri, com especial atenção à preparação e à atuação no plenário do Júri, onde a oralidade assume papel central na produção da prova e na apresentação das teses aos jurados. Nesse contexto, o estudo aprofundado do processo alia-se à experiência docente na exposição clara e compreensível de questões jurídicas e probatórias complexas.

Consultoria em questões de Direito Penal e Processual Penal que demandem análise especializada, com elaboração de pareceres, estudo de casos e orientação jurídica para a tomada de decisões. A atuação compreende também a colaboração com advogados e escritórios na construção de teses e no exame de questões de maior complexidade.