Profissional
Juliano Keller do Valle
OAB/SC 12.030 e OAB/SP 302.568
Apresentação
Experiência e dedicação às Ciências Criminais.
Formação
- Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2022).
- Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2007).
- Especialista em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (1998).
- Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1997).
Atuação profissional
- Advogado desde 1997.
- Assessor Jurídico do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (2013–2015).
Atuação institucional
- Diretor do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (2018–2021).
- Conselheiro Estadual Suplente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (2017–2020).
- Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/SC (2010–2014).
- Integrante da Comissão de Defesa e Prerrogativas da OAB/SC (1999–2001).
- Conselheiro Fiscal da OABPrev (1999–2000).
Atuação acadêmica
- Professor de Processo Penal, Direito Penal, Direito da Criança e do Adolescente e do Escritório Modelo de Advocacia da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (desde 2001)
- Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (desde 2014).
- Professor de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES (2011–2018).
Produção bibliográfica
Publicações
Livro mais recente
A obra examina o direito de defesa como garantia fundamental diante de práticas que flexibilizam o processo penal e ampliam o poder punitivo do Estado. Ao discutir temas como a delação premiada e a busca da “verdade real”, o autor adota o garantismo de Luigi Ferrajoli para sustentar que a legitimidade da punição estatal depende do respeito às garantias de defesa.
VALLE, Juliano Keller do. A Defesa do Direito de Defesa: uma percepção garantista. 2. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. v. 1. 137 p.
VALLE, Juliano Keller do. Estudos de Direito Público. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 655 p.
VALLE, Juliano Keller do. A Defesa do Direito de Defesa: uma percepção garantista. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2017. v. 1. 130 p.
VALLE, Juliano Keller do. O Direito da Criança e do Adolescente em debate. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2017. v. 1. 210 p.
VALLE, Juliano Keller do. Paradoxos Penais Vol. 1: ensaio sobre o arbítrio estatal versus garantismo. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 79 p.
VALLE, Juliano Keller do.; MARCELLINO Jr, Julio (Org.); AQUINO, S. R. F. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempo de crise. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 1. 365p.
VALLE, Juliano Keller do. Crítica a Delação Premiada: uma análise através da Teoria do Garantismo Penal. 1. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 152p.
VALLE, Juliano Keller do. Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2010. v. 1. 420p.
VALLE, Juliano Keller do.; MARCELLINO Jr, Julio (Org.). Reflexões da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2008. v. 1. 280 p.
VALLE, Juliano Keller do. Dueto. 01. ed. Florianópolis: Insular, 1997. v. 01. 60 p.
VALLE, Juliano Keller do. O que falar do ECA e do Direito Penal em tempos de resistência?. In: Aline Gostinski; Deivid Willian Prazeres; Thiago Minagé. (Org.). Tempo de Resistência. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 2-211.
VALLE, Juliano Keller do. Garantismo Penal, Delação Premiada & Blitzkrieg. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias Criminais: estudos de Direito Penal, Processo Penal & Criminologia. 1ed.Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2016, v. 2, p. 2-755.
VALLE, Juliano Keller do. Hipocrisia do discurso neoliberal e a ideologia de mercado: o uso da delação premiada e o desprezo pelo Processo Penal. In: Julio Cesar Marcellino Jr; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 2-420.
VALLE, Juliano Keller do. A Teoria do Garantismo Jurídico aplicada às decisões do Tribunal Penal Internacional. In: Everton Gonçalvez das Neves; Joana Stelzer. (Org.). Direito Internacional sob novos paradigmas. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2009, v. 1, p. 1-171.
VALLE, Juliano Keller do. Medo, tubarão e Direito Penal (ainda) do inimigo: uma ótica garantista. In: Juliano Keller do Valle; Julio Cesar Marcellino Jr. (Org.). Reflexões da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. 1ed.São José: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 2-282.
VALLE, Juliano Keller do. A teoria do garantismo jurídico aplicada à delação premiada no Brasil. In: Alexandre Morais da Rosa. (Org.). Para um Direito Democrático: diálogos sobre paradoxos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. 01, p. 07-253.
Artigos Científicos
VALLE, Juliano Keller do; PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, T. S. A extensão contra terceiros dos efeitos das medidas protetivas para a efetividade de sua natureza cautelar. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 30, p. 26-28, 2022.
