Marcelo Bauer Pertille
OAB/SC 33.567
Experiência e dedicação às Ciências Criminais.
Formação
- Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2021).
- Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017).
- Especialista em Direito Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina, em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2008).
- Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2006).
- Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2004), tendo sido orador da turma. Durante a graduação, realizou estágios no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Atuação profissional
- Advogado com atuação na área criminal desde 2011.
- Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, junto à Terceira Câmara Criminal (2008–2010).
- Assessor de Juiz de Direito do Poder Judiciário de Santa Catarina (2003–2007).
Atuação acadêmica
- Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (desde 2015).
- Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (desde 2018).
- Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2016–2018).
- Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2011–2013).
- Professor de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES (2010–2019).
- Professor de Direito Processual Penal da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN (2009).
- Professor de Direito Processual Penal e Direito Administrativo da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2007–2008).
- Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos preparatórios para concursos públicos do Rico Domingues Concursos (2012-2025).
- Professor de Direito Penal e Processo Penal do Curso Virgínia Arrais, plataforma educacional especializada no treinamento e aperfeiçoamento de profissionais da área notarial, registral e jurídica (desde 2022)
Publicações
Pertille identifica o sistema climático como uma espécie de macrobem, indispensável à própria existência do bem ambiental. Essa constatação o levará a reivindicar o seu reconhecimento na forma de um novo bem jurídico supraindividual, o bem jurídico equilíbrio climático. Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila
PERTILLE, Marcelo Bauer. Direito Penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 13, p. 110-129, 2023.
PERTILLE, Marcelo Bauer. Teoria Geral do Crime Ilustrada por Assertivas de Prova. 2. ed. FLORIANOPOLIS: EMais, 2018. v. 1. 264
PERTILLE, Marcelo Bauer. Teoria Geral do Crime Ilustrada Por Assertivas De Provas. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 212 p.
PERTILLE, Marcelo Bauer. Autolavagem de dinheiro: bem jurídico e o iter crimininis da infração antecedente como requisitos para conteúdo material do ilícito. In: Bertoni, Felipe Faoro; Amaral, Maria Eduarda. (Org.). Economia e criminalidade: Duas faces da mesma moeda. 1ed., 2019, v. 1, p. 145-165.
PERTILLE, Marcelo Bauer; A ecologização do Estado democrático de direito. In: Caroline Vieira Ruschel; Flávio Pansieri; José Everton da Silva; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Tiago Mendonça dos Santos. (Org.). Produção Científica da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais: Univali. 1ed.Florianópolis: EMais, 2019, v. 1, p. 65-74.
PERTILLE, Marcelo Bauer; CONTI, P. H. B. A conformidade do Direito Penal à Constituição: elementos de limitação e legitimação do poder punitivo estatal. In: Andressa Tomazini. (Org.). Ciências Criminais: Uma Introdução. 1ed.FLORIANOPOLIS: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 71-88.
PERTILLE, Marcelo Bauer. Reflexos do novo de Código de Processo Civil no Processo Penal. In: Nereu José Giacomolli, Carolina Stein e Henrique Saibro. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ed.FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2017, v. 2, p. 153-172.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, T. S. Direitos Humanos e Atividade Policial: A quem interessa o conflito?. In: Aline Gostinski, David dos Prazeres, Thiago Minagé. (Org.). Tempo de Resistência. 1ed.FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 187-202.
Artigos Científicos
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, T. S.; VALLE, J. K.; A extensão contra terceiros dos efeitos das medidas protetivas para a efetividade de sua natureza cautelar. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 30, p. 26-28, 2022.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, T. S.; Justiça Penal Restaurativa e o resgate de valores pré-coloniais. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 343, p. 24-26, 2021.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, Thais Silveira.; GRANZOTTO, Eduardo. EXTERNALIDADES NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 16, p. 27-87, 2021.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, Thais Silveira; COMPREENDENDO A PEDAGOGIA LIBERTÁRIA COMO MARCO NO ENSINO JURÍDICO PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DO COMPROMISSO ÉTICO COM AS QUESTÕES DE GÊNERO. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE), v. 8, p. 213-231, 2020.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, T. S. Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero. Direito, Estado e Sociedade, p. 56-78, 2020.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, Thais Silveira. Feminismos e decolonialidade: repensando a justiça internacional. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 12, p. 52-74, 2020.
PERTILLE, Marcelo Bauer; PERTILLE, Thais Silveira. Direitos Humanos linguísticos: o idioma como instrumento de manutenção da dignidade humana do imigrante. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 10, p. 135-147, 2018.
