1. Nosso compromisso com a privacidade
A PKV Advocacia Criminal respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, potenciais clientes, profissionais, parceiros e visitantes deste site. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais dados podem ser tratados, para quais finalidades e quais direitos podem ser exercidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Quem controla os dados
A PKV Advocacia Criminal é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, cabendo ao escritório tomar as decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento. Solicitações relativas à privacidade podem ser encaminhadas pelo formulário de contato disponível no site.
3. Dados pessoais que podemos tratar
Quando você utiliza o formulário de contato, podemos receber nome, e-mail, telefone e as informações inseridas voluntariamente na mensagem. Também podem ser tratados dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do site, como endereço IP, data e horário do acesso, tipo de navegador, registros de segurança e identificadores de sessão.
Pedimos que não envie pelo formulário informações sigilosas, documentos, dados pessoais sensíveis ou detalhes extensos sobre processos. O envio do formulário não estabelece, por si só, relação advogado-cliente.
4. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações e iniciar tratativas solicitadas pelo titular; avaliar pedidos de contato; manter a segurança, prevenir abusos e proteger o funcionamento do site; cumprir obrigações legais ou regulatórias; exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e atender a interesses legítimos do escritório, sempre com respeito aos direitos e às liberdades do titular.
5. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores que apoiam a hospedagem, o envio de e-mails, a segurança e a manutenção técnica do site; com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida; e com assessores e prestadores sujeitos a deveres de confidencialidade. Não comercializamos dados pessoais.
O site pode utilizar serviços de terceiros, incluindo Cloudflare Turnstile para proteção do formulário contra abuso, YouTube para exibição do vídeo institucional e Google Maps para apresentação da localização. Ao acionar esses recursos, o visitante poderá estabelecer conexão direta com o respectivo fornecedor, cujo tratamento de dados é regido também por suas próprias políticas.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site utiliza cookie de sessão estritamente necessário para recursos de segurança, proteção contra falsificação de requisições e, quando aplicável, acesso temporário à versão de pré-visualização. Esse cookie é temporário e normalmente é encerrado ao fechar o navegador. O aceite do aviso de privacidade é armazenado localmente no navegador para que a mensagem não seja apresentada repetidamente.
Atualmente, não utilizamos cookies próprios para publicidade comportamental ou criação de perfis de navegação. Serviços externos acionados pelo visitante, como vídeo, mapa e mecanismo de proteção do formulário, poderão empregar tecnologias próprias necessárias ao funcionamento e à segurança.
Se você aceitar os cookies, o Google Analytics será carregado para medir visitas e compreender o uso das páginas. O Google poderá receber dados de navegação e utilizar identificadores próprios, conforme suas políticas.
7. Conservação e segurança
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao atendimento das finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum sistema, porém, é completamente imune a incidentes.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade, observada a regulamentação; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; oposição ao tratamento; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender uma solicitação.
9. Links externos
O site contém links para redes sociais, WhatsApp e outros serviços externos. Ao acessar esses endereços, o visitante deixa o ambiente controlado pela PKV Advocacia Criminal e passa a se sujeitar aos termos e às políticas do respectivo serviço.
10. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página. Última atualização: 11 de setembro de 2026.
